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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:15
Trabalhador será ressarcido por gastos com lavagem de uniforme
O frigorífico JBS pagará indenização a ex-empregado como forma de ressarcimento pelas despesas que ele teve com a compra de produtos de limpeza para lavar o uniforme diariamente
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:41
Senado economiza R$ 110 milhões com redução de gastos
A informação foi dada ontem (27) pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, durante reunião da Comissão de Fiscalização.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 17:44
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 16:42
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:15
Gastos incorretos com dinheiro público deverão ser reembolsados
Por não apresentar notas fiscais, sendo que os recibos apresentados não condizem com o que foi contratado e demonstram informações conflitantes no processo judicial, evidenciando irregularidades na prestação de contas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:15
Renner deverá ressarcir vendedora pelos gastos com maquiagem e sapatos
Segundo a Renner, todas as peças de vestuário que compunham o uniforme eram fornecidas aos empregados, e a maquiagem era de uso coletivo
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:20
Ministérios descumprem a lei sobre gastos com publicidade
Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:37
Aprovado projeto que limita gastos com pessoal e encargos sociais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), com emendas, projeto de lei que acrescenta artigo à Lei de Responsabilidade Fiscal para limitar as despesas com pessoal e encargos sociais da União até 2019 (PLS 611/07- complementar).
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:05
Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento
Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito a receber, como extra, o tempo gasto, antes do início da jornada, com a troca de uniforme e preparação das armas.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 17:57
Projeto autoriza divulgação na internet de gastos indenizatórios
divulgadas pela internet as informações relativas aos gastos públicos classificados como indenizatórios.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 18:39
Aprovada prestação de contas de candidato a deputado estadual no RS
O TRE-RS havia desaprovado as contas do candidato por entender que ele realizou gastos com
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Crime ambiental. Madeira de lei.

Corte ilegal. Laudo pericial.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:32
Lei municipal não pode obrigar shoppings centers a implantar atendimento de emergência, decide STF
Por maioria, a Corte invalidou leis do município de São Paulo por afronta à livre iniciativa e à proporcionalidade
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:06
TST considera prescrito direito de aposentado que teve plano de saúde suspenso
gastos médicos, hospitalares e com plano de saúde particular feitos durante o período em que o AMS foi interrompido
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:47
Entenda os benefícios da nova reforma administrativa
Além da diminuição dos gastos públicos, o juiz federal e professor da UFMG, Carlos Haddad, e o
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:05
Tribunal Superior Eleitoral rejeita doações a campanhas por meio de 'vaquinhas' na internet
Deputados questionaram se captação poderia ser feita por 'crowdfunding'. Presidente da Corte disse que mecanismo não terá 'legalidade assegurada'.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 11:53
Concessionária indenizará por corte de luz indevido

O valor da indenização foi fixado em R$ 19.700,00.

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